LEI OBRIGA PEÃO A TROCAR CHAPÉU POR CAPACETE SOB PENA DE MULTA PARA FAZENDAS
Capacete passa a ser obrigatório no campo em atividades de risco e muda a rotina dos peões
FONTE: PROSPERA MS POR: REDAçãO CREDITO: REPRODUçãO
Saiu uma nova lei que muda tudo no campo e está dando o que falar. Agora os peões não podem mais trabalhar só de chapéu de palha em atividades com risco alto como com gado grande, em currais ou perto de máquinas pesadas. A regra vem de uma interpretação atualizada da Norma Regulamentadora Nº 31, que trata da segurança no trabalho rural. Se o trabalhador estiver exposto a riscos, o capacete de proteção é obrigatório e o chapéu deixa de ser considerado equipamento adequado.
O ponto explosivo dessa lei é a responsabilidade das fazendas. O empregador tem que fornecer o capacete com Certificado de Aprovação e garantir que ele seja usado corretamente. Quem resistir e insistir em manter o uso apenas do chapéu pode ser multado nas fiscalizações do Ministério do Trabalho, com risco de interdições e até responsabilização jurídica se houver acidente.
A mudança foi pensada para reduzir acidentes graves na zona rural, onde quedas e impactos podem causar lesões na cabeça. O capacete já é item básico de proteção em muitas atividades, e agora virou lei em situações de risco onde antes o chapéu era aceitável.
Essa medida também acende debates nas redes e nas comunidades rurais sobre tradição versus segurança, já que o chapéu faz parte da identidade do trabalhador do campo há décadas.
Fique ligado nas atualizações dessa norma, porque pode ser que ela seja detalhada ainda mais com valores de multa e prazos de adaptação nas próximas semanas.
