VEREADOR ALEX CADEIRANTE DESTACA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Dourados sediou a audiência pública da Comissão de Saúde para a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2025. O evento aconteceu nesta terça-feira (24) nas dependências do Poder Legislativo e teve como objetivo apresentar, de forma transparente, os investimentos, as ações e os resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde no período.

Durante a audiência, foram detalhados os dados financeiros, a aplicação dos recursos e a produção de atendimentos na atenção básica e especializada, bem como os serviços hospitalares e programas desenvolvidos no município. O momento também foi dedicado à análise dos principais desafios enfrentados pela rede pública de saúde.

Para o vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Alex Moraes, um dos pontos centrais da discussão foi a alta demanda regional. “Considerando que Dourados é referência para 34 municípios da região, a cidade concentra atendimentos de média e alta complexidade, o que reforça a necessidade de planejamento estratégico, ampliação de investimentos e fortalecimento da estrutura para garantir qualidade e eficiência aos cidadãos”, destaca Alex Moraes.

A realização de audiências públicas para prestação de contas na saúde não é apenas uma formalidade burocrática; é um dos pilares da democracia participativa e da transparência pública no Brasil.

De acordo com a Lei Complementar nº 141/2012, os gestores do SUS (seja no âmbito municipal, estadual ou federal) são obrigados a apresentar relatórios detalhados quadrimestralmente.

“A audiência reafirma o compromisso com a transparência e o controle social, promovendo o diálogo entre poder público, profissionais da saúde e comunidade na busca por soluções conjuntas para o fortalecimento do SUS local”, finaliza o vereador.