Cotidiano
NESTE ANO, EM CAMPO GRANDE, PRESOS E PRESAS NÃO PASSARÃO O DIA DAS MÃES EM CASA
FONTE: FOLHA DE DOURADOS POR: REDAçãO CREDITO: ARQUIVO
Segundo Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), nenhum interno do sistema penitenciário de Campo Grande vai ganhar o direito de passar o Dia das Mães em casa, neste ano, tanto homem, como mulher.
Em 2022, também nenhum preso teve direito ao beneficio, isso porquê, o juiz da execução penal só emite portaria, geralmente, na saída de fim de ano.
Nesse caso, podem requerer o benefício os condenados do regime semiaberto que tenham cumprido, ao menos, 1/6 da pena (se primários) e 1/4 se (reincidentes), fornecendo ao juízo o endereço de onde ficará hospedado durante o período, além de estar proibido de se ausentar de casa durante a noite. Também é proibido frequentar bares e estabelecimentos similares. É também o juiz que determina dia e hora para o retorno do condenado ao estabelecimento prisional.
Vale lembrar que em fevereiro de 2024, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que visa extinguir as saídas temporárias de presos. Com uma maioria expressiva de 62 votos a favor e apenas dois contrários ao texto, a proposta obteve aprovação na sessão ordinária.
O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.
A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.
