'MUITAS MULHERES INDÍGENAS REGARAM ESSE CHÃO COM SANGUE', DIZ LIDERANÇA EM VISITA DE MINISTRO EM DOURADOS

“Muitas mulheres indígenas regaram esse chão com sangue através da violência”, afirmou a professora e historiadora Guarani Nhandeva, Edna de Souza, em discurso durante a visita do presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, a Dourados.

Edna é considerada uma das principais vozes em busca por proteção de mulheres indígenas. Colaboradora da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul), ela é filha de Marçal de Souza Tupã-Y, um dos maiores líderes na luta pela defesa dos direitos dos povos originários no Brasil.

Ela destacou que há uma luta diária travada por lideranças para diminuir as ações violentas contra mulheres “tem encontrado pessoas que, de certa forma, tem o mesmo patamar de sensibilidade que nós”, afirmou durante a agenda no sábado, dia 29. “Nós não nos tornamos invisíveis para eles”, relatou, fazendo referência às autoridades que atendem às reivindicações da comunidade.

Para ela, a chegada do PID (Ponto de Inclusão Digital) à RID (Reserva Indígena de Dourados) é resultado da luta das lideranças da comunidade e que não se pode voltar ao passado, mas caminhar paralelamente com o avanço da tecnologia.

“Esse momento é muito importante, é histórico para nós indígenas, que outros PIDs sejam também levantados e implantados em outras áreas indígenas, porque lá também existem pessoas que estão cotidianamente lutando pela garantia de sobrevivência das mulheres que sofrem violência”, acrescentou Edna.

Segundo a líder, na Reserva mulheres Guarani e Kaiowá muitas vezes não tem voz. “Recolhidas nos seus lares, elas não têm força da denúncia e as lideranças também não tinham força para poder levar o problema para frente”, acrescentou.

Citando o pai, Marçal Tupã Y, disse que os problemas enfrentados pelos indígenas só seriam entendidos quando eles ‘tomassem as redes do governo’, citando como exemplo o ministro do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Eloy Terena, que é sul-mato-grossense.

"E assim nós também continuamos caminhando, lutando para ocupar espaços dentro do sistema, para lutar realmente, para sensibilizar, procurar sensibilizar aqueles que têm o poder da caneta”, acrescentou Edna.

Ela encerrou a fala citando novamente o pai, que dizia que a história dos indígenas é escrita com sangue, mas que um dia chegarão a ter o poder da caneta, amenizando o sofrimento da comunidade. “Só um governo que tem a sensibilidade e vê o sofrimento do próximo que enxergará nós indígenas. Vamos deixar de ser invisíveis”, afirmou.

PID PARA MULHERES

Durante a inauguração do PID Indígena, o ministro do STF destacou como foco prioritário o atendimento a casos de violência contra as mulheres da comunidade. “Toda menina e toda mulher têm direito a uma vida livre de violência na esfera pública e privada, independentemente de sua idade, cor, raça ou etnia”, disse durante discurso no evento que aconteceu na Escola Estadual Indígena Guateka, na Aldeia Jaguapiru, onde o PID está instalado.

“Sabemos que a maior parte dos casos notificados de violência não letal contra mulheres ocorre no ambiente familiar, espaços da vida em que a justiça por muito tempo teve dificuldade de alcançar. Ao mesmo tempo, meninas e mulheres também vivenciam episódios graves de violência na esfera pública, nas ruas, nas vizinhanças, no transporte público, no trabalho, e a justiça deve ser sensível e responder a esses casos”, acrescentou o ministro.

Ele lembrou que neste mês de agosto, em que a Lei Maria da Penha completou 20 anos, o STF decidiu que as medidas protetivas de urgência também se aplicam às mulheres vítimas de violência de gênero em contexto comunitário, profissional, institucional, social ou político.

“O PID indígena é a tradução concreta de uma justiça que deve ser sensível a essa realidade. É, portanto, um espaço no território, compartilhado por várias instituições, com acordo próprio para atendimento prioritário às mulheres indígenas, a partir de uma concepção nascida da consulta comunitária”, afirmou o presidente. “Quando a ação pública ignora a realidade local, corre o risco de proteger apenas abstrações”, disse Fachin.

Em julho uma missão do CNJ esteve na RID para consulta livre à comunidade e, antes disso, em um trabalho desenvolvido pela conselheira do CNJ, desembargadora Jaceguara Dantas. “Para muitos, o acesso à Justiça tem distância, estradas, falta de conexão, documentos ditos em uma língua que não é compreendida. O PID Indígena reverte essa lógica. Estamos trazendo proteção à comunidade. O que inauguramos hoje não é apenas estrutura, é mais uma porta aberta nesse território”, disse.

O termo de cooperação assinado durante a cerimônia envolve até o momento, pelo menos, dez instituições, entre CNJ, MPI, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública, Governo do Estado, Associação dos Notários e Registradores, TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

COMO VAI FUNCIONAR

“O Ponto de Inclusão Digital vem para trazer essa humanização no acolhimento e também fornecer os serviços iniciais, as providências iniciais do sistema de justiça para acolhimento e providências por parte do sistema de justiça”, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, José é o José Gomes de Araújo Filho, explicando sobre o atendimento prioritário às mulheres.

O serviço é aberto a toda a comunidade e deve funcionar a partir desta segunda-feira, dia 31, em horário comercial. “Dependendo da demanda, nós podemos incluir novos serviços, novas dinâmicas de atendimento, mas o ideal é que o Ponto de Inclusão Digital não funcione somente em dias específicos, mas esteja aberto todos os dias para atendimento da população local”, pontua.

A estrutura é composta por uma sala implantada em um contêiner, instalado no pátio da escola Guateka. O local é climatizado, tem mesas, computadores, câmeras, microfones, entre outros, para que possa ser utilizado desde atendimentos à realização de audiências judiciais.

O juiz lembra que no dia a dia haverá integrantes do sistema de justiça e do poder executivo no local. “Não adianta nós colocarmos um serviço sem a questão linguística das pessoas que vêm procurar. Então, haverá também intérpretes que serão indicados pelas lideranças aqui da aldeia de Jaguapiru e também outras aqui que ficam nas imediações”, acrescentou o juiz.