PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA

A prefeitura de Dourados decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (31), data posterior ao feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30).

De acordo com o decreto n° 3.062, de 21 de maio de 2024, “o prefeito municipal de Dourados, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, considerando o feriado do dia 30 de maio do corrente ano – Corpus Christi-, decreta: Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira”.

Com isso, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste decreto, em especial Agetran (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em regime de plantão caso necessário e Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes próprias da secretaria.

O decreto informa ainda que o PAM (Pronto Atendimento Médico) funcionará em regime de plantão, das 6 às 12h no período indicado. Já as unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação.

O documento é assinado pelo prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça e pelo procurador geral do município Paulo César Nunes da Silva.