BEBÊS PODEM TIRAR O NOVO RG? SIM, MAS HÁ REGRAS... VEJA QUAIS

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser tirada por brasileiros de todas as idades, inclusive bebês. Mas, para as crianças, é preciso que elas já tenham um número de CPF.

Segundo o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o responsável legal da criança deve comparecer ao órgão emissor da Carteira de Identidade com a certidão de nascimento da criança com o número de CPF(saiba abaixo onde tirar o novo documento em cada estado e no DF).

A pasta explica que caso a criança não tenha CPF na certidão de nascimento, o responsável ir ao órgão de identificação da região onde mora.

De acordo com o MGI, 21 estados e o Distrito Federal fazem o CPF nos institutos de identificação.

Questionado sobre onde o documento pode ser tirado nos demais estados, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que "a funcionalidade já está disponível para todos e a implementação depende da programação definida pelos entes federativos".

Os estados que realizam a inscrição de CPF nos Institutos de Identificação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, Santa Catarina, e Tocantins.

O MGI diz que é importante consultar o serviço no local onde a pessoa mora para verificar se todos os postos de identificação prestam o serviço de inscrição de CPF.

"Caso não esteja, é importante procurar o serviço da Receita Federal", diz o ministério.

Mais de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova CIN

Cerca de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em janeiro.

Segundo o MGI, Roraima é o único estado que ainda não emite o novo RG. O g1 entrou em contato com o governo de Roraima, por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Conforme o Ministério da Gestão, a responsabilidade pela emissão do novo RG é dos estados.

O RG "antigo", com impressão do polegar, perde a validade em 2032.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser tirada por brasileiros de qualquer idade, e unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilita "melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil", de acordo com o governo.

A CIN segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.