APÓS AÇÃO DO MPF, HOMEM É CONDENADO POR INCITAR DISCRIMINAÇÃO CONTRA INDÍGENAS EM DOURADOS

A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em Dourados, Mato Grosso do Sul. A sentença foi proferida em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base no 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89.

De acordo com o artigo 44, parágrafo 2º do Código Penal, a pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e pagamento do valor equivalente a dois salários-mínimos. Da sentença, cabe recurso.

O crime foi cometido pelo homem em 18 de janeiro de 2021, contra indígenas da etnia Guarani Kaiowá. Em notícia veiculada no Facebook pelo site “Dourados News “ sobre o início da vacinação de indígenas contra Covid-19, o homem comentou: “Isso mesmo imuniza estas pestes que não produz nada… bando de cachaceiro…”.

Durante a investigação, foi constatado que o mesmo homem publicou outro comentário de teor racista em rede social, em 3 de setembro de 2019: “O proprietário tem que defender o que é seu… e partir pra cima também.. pq so esses indo dos inferno tem direito”.
Na ação penal, o MPF destaca o teor racista das manifestações.

“O COMENTÁRIO REALIZADO PELO ACUSADO PERPETUA ESTEREÓTIPOS E ESTIGMAS DA COMUNIDADE INDÍGENA, NÃO SÓ REFORÇANDO IDEIAS EQUIVOCADAS DE QUE INDÍGENAS SÃO ‘CACHACEIROS’, COMO INCITANDO O DISCURSO DE ÓDIO AO CHAMÁ-LOS DE PESTES E INCITAR VIOLÊNCIA NOS COMENTÁRIOS PUBLICADOS”, DIZ TRECHO DA AÇÃO.