DONO DE AÇOUGUE É PRESO COM MEIA TONELADA DE CARNE CLANDESTINA

O dono de um açougue foi preso com 500 quilos de carne de abate clandestino em Bonito, cidade localizada na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira, dia 24 de junho. Ele ganhou a liberdade nesta quarta (25) após pagar fiança de R$ 4,5 mil.

Segundo o boletim de ocorrência, equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), PM (Polícia Militar), Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Vigilância Sanitária foram até o estabelecimento no intuito de combater o comércio irregular de produtos ao consumidor, especificamente produtos de origem animal.

Segundo informações, ao chegarem no açougue, as equipes encontraram o proprietário do estabelecimento e iniciaram uma fiscalização. Então, foi observado que o açougue não tinha alvará de regulamentação de funcionamento e registro em órgão oficial de inspeção.

Durante a fiscalização, foram encontrados produtos de origem animal, oriundos de abate clandestino, sendo vendidos e armazenados no açougue. Ao olhar o freezer, as equipes encontraram 265 quilos de carne bovina, 40 quilos de carne suína, 55 quilos de frango caipira, 62 quilos de charque e 81 quilos de linguiça.

Além disso, havia produção de linguiça sem as devidas inspeções e sem o controle de produção com a rastreabilidade do produto original. No local, alguns produtos estavam embalados sem rotulagem, data de produção e validade, sem o registro de inspeção e congelados, mostrando desacordo com as especificações da rotulagem.

Após verificar as carnes, a equipe do Procon/MS verificou as gôndolas do açougue, onde encontrou quantidade significativa de produtos vencidos expostos para a venda. Também, foram encontrados vinhos coloniais sem as especificações de rotulagem. Ao Procon/MS, o proprietário disse que a compra dos vinhos foi feita de outra empresa de produtos alimentícios.

No total, foram apreendidos cerca de 500 quilos de carne e 107 quilos de mandioca sem rotulagem ou inspeção. O proprietário foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.

Questionado sobre a procedência dos animais comercializados no açougue, o dono alegou que os animais eram de propriedade arrendada por ele. Afirmou também que ele é quem havia abatido a vaca no arrendamento.

LIBERDADE PROVISÓRIA
Após o flagrante, ele passou por audiência de custódia, onde ganhou a liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 4.554, equivalente a três salários mínimos.

Na audiência, a Justiça entendeu que não houve abalo à ordem pública ou econômica, não se demonstrou prejuízo à futura instrução processual, nem para futura aplicação da lei penal. Por isso, determinou a soltura do proprietário do açougue.

“Ademais, conforme se infere de seus antecedentes criminais, o réu é primário (fl. 48), de modo que mesmo eventual sentença condenatória não será capaz de impor ao flagranteado o regime fechado. Assim, mantê-lo preso preventivamente feriria o princípio da homogeneidade. Dessa forma, entendo que a imposição de medidas cautelares diversas da prisão é suficiente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.

Apesar da liberdade, foram impostas algumas medidas cautelares ao proprietário, como a proibição de frequentar bares, prostíbulos ou congêneres e o comparecimento bimestral ao fórum para informar e justificar suas atividades.