DEPUTADO POLLON MANDA R$ 1 MILHÃO PARA SÃO PAULO, EM APOIO A 'FILME BOLSONARISTA'

O deputado federal douradense Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul, integra a lista, junto com os colegas Alexandre Ramagem (RJ), Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF), que destinaram R$ 2,6 milhões por emendas Pix para a produção de uma série documental sobre a colonização do Brasil. A associação responsável pelo projeto é ligada a igrejas evangélicas e afirma ter viés conservador.

Pollon e Zambelli mandaram R$ 1 milhão cada para a produção da série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, enquanto Ramagem mandou R$ 500 mil e Bia Kicis, R$ 150 mil.

Os deputados destinaram os recursos ao governo de São Paulo por transferências especiais, as chamadas emendas Pix, em junho de 2024. Essa modalidade permite a transferência direta de recursos da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênio, contrato ou aval técnico do governo federal.

Apesar de a transferência ter sido feita para o estado de São Paulo, o UOL apurou que o destinatário final das emendas é uma associação privada. A responsável pela produção da série documental é a ANC (Academia Nacional de Cultura), criada em 2020 e que não tem histórico de projetos na área do cinema e audiovisual.

Presidente da entidade cita “visão conservadora” e fala em combate à chamada “agenda globalista”, termo usado por bolsonaristas. “A gente vai fazer conteúdos mais voltados para a família, para a educação como um todo. A maioria dos artistas que se encontram conosco tem visão conservadora”, afirmou Karina da Gama.

A série apoiada pelos deputados terá gravações em Lisboa, Porto e outras oito cidades portuguesas por três semanas. Em documentos enviados ao Governo de São Paulo, a ANC informa que entre os gastos previstos estão a compra de 22 passagens aéreas para Portugal.

A entidade diz que a série será divulgada por influenciadores digitais conservadores, mas não cita nomes. Nos documentos, a associação alega que a produção terá público estimado de 10 milhões de pessoas e parcerias com TV aberta e streaming, também sem se aprofundar.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Emendas Pix destinadas pelos deputados não são irregulares, mas têm menos transparência. Nessa modalidade, não há necessidade de vinculação a um projeto específico. Na plataforma TransfereGov, consta que as emendas foram enviadas para o estado de São Paulo, mas não foi especificado que a ANC seria o destino final dos recursos. Também não há um detalhamento de como o dinheiro público será usado.

Esse tipo de transferência é alvo de questionamentos do STF. O ministro Flávio Dino exigiu que estados e municípios atendam a critérios de transparência e rastreabilidade e deu prazo para prestação de contas ao governo federal sobre o uso de emendas Pix.