DIANTE DE 26 FEMINICÍDIOS, GIANNI PROPÕE REFORÇO NAS DELEGACIAS DA MULHER

Mato Grosso do Sul chegou a setembro com 26 feminicídios registrados em 2026. Diante do cenário, a vice-prefeita de Dourados e candidata a deputada estadual Gianni Nogueira (PL) defende o fortalecimento das Delegacias de Atendimento à Mulher (DAMs), principalmente no interior, com funcionamento ininterrupto e reforço no efetivo da Polícia Civil.

A proposta tem como base a Lei Federal nº 14.541/2023, que determina o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, inclusive aos fins de semana e feriados. A legislação também prevê atendimento em espaço reservado e, preferencialmente, por policiais mulheres capacitadas para acolher as vítimas.

Para Gianni, o principal desafio é transformar a determinação legal em atendimento efetivo em todas as regiões do Estado. “A lei existe desde 2023. Agora precisamos trabalhar para que ela seja efetivada e para que nossas delegacias tenham estrutura e profissionais suficientes para funcionar 24 horas. Uma mulher que sofre violência de madrugada, em um domingo ou feriado não pode esperar o próximo dia útil para encontrar atendimento especializado”, afirma.

Atualmente, o interior conta com Delegacias de Atendimento à Mulher em municípios como Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, entre outros. Nos municípios que não possuem unidades especializadas, a Polícia Civil utiliza as Salas Lilás, espaços destinados a oferecer atendimento mais reservado e acolhedor às vítimas.

Em Campo Grande, a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) já funciona 24 horas. Em 2023, após a aprovação da lei federal, a Polícia Civil informou que faria as adequações necessárias para ampliar o cumprimento da legislação no Estado.

Em Dourados, fora do horário de funcionamento da DAM, as ocorrências são encaminhadas para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), que possui estrutura para atendimento emergencial e Sala Lilás.

Para Gianni, a estrutura representa um avanço, mas Dourados, por ser uma cidade-polo e concentrar atendimento de moradores de diferentes municípios da região, precisa avançar para oferecer atendimento especializado da própria Delegacia da Mulher durante 24 horas.

“A Sala Lilás é uma conquista importante e precisamos reconhecer o trabalho dos policiais que estão nos plantões. O que defendemos é avançar. Dourados é uma cidade-polo e precisa ter estrutura para que a Delegacia da Mulher funcione 24 horas, com equipe especializada”, afirma.

A candidata também defende a realização de novos concursos para a Polícia Civil e a recomposição do efetivo. Segundo ela, ampliar o horário de funcionamento das unidades sem aumentar o número de profissionais poderia sobrecarregar as equipes existentes. A proposta inclui o reforço de delegados, investigadores, escrivães e demais servidores necessários para garantir os plantões.

“Não adianta determinar que uma delegacia fique aberta 24 horas sem colocar profissionais suficientes para trabalhar. Vamos defender novos concursos, aumento do efetivo e planejamento para que a ampliação aconteça sem retirar policiais de uma região para cobrir outra. Segurança pública se faz com estrutura e com gente”, ressalta.

A Polícia Civil vem ampliando a rede de atendimento especializado. Em maio de 2026, o Estado chegou a 66 Salas Lilás, espaços voltados ao acolhimento humanizado e sigiloso de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.

Também em 2026, a instituição implantou um protocolo com diretrizes padronizadas para o atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero em suas unidades. Para Gianni, essas iniciativas devem ser acompanhadas pela ampliação do atendimento especializado.

“Reconhecemos tudo aquilo que já foi construído. Nossa proposta é avançar a partir dessa estrutura. Queremos mais proteção, mais profissionais e a efetivação do atendimento 24 horas previsto em lei. Não podemos aceitar que o lugar onde uma mulher mora determine o acesso que terá à proteção especializada”, afirma.

Além do atendimento policial, a candidata defende maior integração entre segurança pública, saúde, assistência social, Justiça e políticas de autonomia econômica para mulheres vítimas de violência. Segundo ela, muitas vítimas permanecem em relacionamentos abusivos por fatores como dependência financeira, filhos ou falta de alternativas de moradia e acolhimento.

“Precisamos garantir proteção no momento da denúncia, mas também condições para que essa mulher reconstrua sua vida com segurança e independência”, destaca. Com os 26 feminicídios registrados até setembro, Gianni afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa continuar entre as prioridades das políticas públicas de Mato Grosso do Sul.

“Não são apenas números. São mulheres, mães, filhas e famílias destruídas pela violência. Cada uma dessas vidas precisa aumentar nossa responsabilidade. A lei já determina o atendimento ininterrupto. Nossa luta é para ajudar a transformar esse direito em realidade para as mulheres de todas as regiões de Mato Grosso do Sul”, conclui.